Chuvas e moradias irregulares: receita para calamidade pública em Belo Horizonte

Com início oficial do período chuvoso de 2020, o advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues chama a atenção para a questão habitacional e o risco de desastres para a população

Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues/Arquivo Pessoal

Sem ainda ter se recuperado dos estragos provocados pelas fortes chuvas do fim do ano passado e início deste ano, que resultou na morte de 14 pessoas entre outubro de 2019 a março de 2020 e deixou milhares de desabrigados,  a população de Belo Horizonte já vive na incerteza se o novo período chuvoso será tão trágico quanto o anterior.

As tempestades de proporções inéditas até então para a capital mineira trouxeram à tona uma realidade ainda mais cruel: a irregularidade habitacional.

“Muitas pessoas estão fora do mercado regular imobiliário e são obrigadas a construírem suas moradias em áreas proibidas pelo plano diretor da cidade, aumentando rapidamente os assentamentos e favelas irregulares. A chuva e seus estragos revelaram a calamidade social do problema habitacional em nosso município”, afirmou o advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues.

Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues/Arquivo Pessoal

Para o especialista, um bom caminho para mitigar catástrofes como as vividas no começo do ano, que, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, provocaram a morte de 74 pessoas no estado e deixaram  82.692 desalojadas, é a regularização das moradias.

“A regularização dessas áreas faz com que essas pessoas passem a existir juridicamente e assim receberem políticas públicas de infraestrutura”, explica. “Para isso, foi criada a Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe, dentre outros temas, sobre a regularização de fundiária rural e urbana. Por meio desta lei, há uma desburocratização do procedimento de regularização de habitações de baixa renda, passando para o Município a tarefa de utilizar essa lei a benefício da sociedade”, finaliza.

O período chuvoso de 2020 começou em outubro e se estende até março do próximo ano.

5 de novembro de 2020