Sérgio Moro chama ex primeiro ministro de criminoso em Portugal

Em declarações a Record TV Europa, Sérgio Moro referiu-se a José Sócrates, ex primeiro ministro de Portugal, como um “criminoso”, mas não se alongou na resposta aos comentários do ex-governante português. “Em relação à pessoa em particular [José Sócrates], eu não debato com criminosos pela televisão. Então, não vou fazer mais comentários”, declarou o ministro.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça brasileiro disse que há uma “dificuldade institucional” em Portugal em fazer avançar o processo contra José Sócrates, tal como acontece no Brasil.

“O Brasil está perto da centésima posição no Índice de Percepção da Corrupção, enquanto Portugal está entre a vigésima e a trigésima posição. É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil”, afirmou o governante e o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.

Sérgio Moro falava na Conferência de Abertura sobre o Estado Democrático de Direito e o Combate à Criminalidade Organizada e à Corrupção, no VII Fórum Jurídico de Lisboa.

No mesmo dia, José Sócrates afirmou que o Brasil está vivendo “uma tragédia institucional” e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça atuou como “um ativista político disfarçado de juiz“. Estas posições constam de uma nota enviada por José Sócrates à agência Lusa, em resposta ao ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato.

O ex-líder do executivo português (2005/2011) declarou: “O que o Brasil está vivendo é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político”. Segundo José Sócrates, isto “é o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”, acrescentando: “Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto”, avisou.

Sócrates referiu que Sérgio Moro, enquanto juiz, validou “ilegalmente uma escuta telefónica” entre a então Presidente da República, Dilma Roussef, e o seu antecessor na chefia do Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sérgio Moro foi o juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato, que desvendou grandes esquemas de corrupção na Petrobras, e pela prisão de empresários, ex-funcionários públicos e políticos de renome como o ex-Presidente Lula.

O inquérito Operação Marquês culminou na acusação pela justiça portuguesa a 28 suspeitos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a alegada prática de quase duzentos crimes de natureza econômico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente no âmbito deste processo durante dez meses e depois em prisão domiciliar, segue acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de lavagem de dinheiro, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Sobre o caso, o filósofo Fabiano de Abreu referiu que o Ministro Sérgio Moro tem acesso a informações oriundas de investigações: “José Sócrates se sentiu ofendido por ser chamado de criminoso pelo Ministro Moro. Mas não podemos esquecer que Moro, mais do que a maioria, sabe o que muitos não sabem ou que não deixam saber. Os processos estão em seu poder, ele só não pode julgar em Portugal. E Portugal? Continua a amenizar seus criminosos”.

27 de abril de 2019